Será que a Resolução RE 09 da ANVISA está errada?
PMOC | Resolução 09 e RDC 15 ANVISA
Curso: Curso de Calibração de Instrumentos de Medição
Ferramenta: izi Financeiro
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PessoALL!
Quem nos acompanha por aqui já percebeu que elaborar um PMOC de qualidade requer não apenas conhecimento específico, mas também uma equipe multidisciplinar, composta por mais de uma formação, fato é que o PMOC tem uma abrangência grande e pode ter sua complexidade aumentada variando de acordo com o ambiente que está sendo climatizado, por exemplo.
Um caso prático é a sazonalidade de temperatura interna de ambiente, quando baseamos pela Resolução 09 da ANVISA, por exemplo, nosso sistema deve atender à duas faixas distintas de temperatura, sendo uma ajustada para o inverno e outra ajustada para o verão. Isso vale para 100% dos casos, certo?
Não, na verdade há de se entender a aplicabilidade da Resolução 09, não que ela esteja errada, apenas não se aplica a todos os possíveis ambientes climatizados, sabe por que? Bom veja o exemplo do CME (Centro de Material e Esterilização) ele já é abordado por outra Resolução, desta vez a RDC 15 (Resolução da Diretoria Colegiada) também da ANVISA.
Nesta RDC 15 estabelece, para alguns ambientes internos, faixas de temperatura fixas ao longo de todo ano, ou seja não há uma sazonalidade a ser seguida e o sistema de ar condicionado precisa atender dentro dessa faixa. Interessante não?
Por essas e outras peculiaridades é que se deve contratar profissionais habilitados para prestar serviços técnicos, a RDC 15 traz ainda outros parâmetros de vazão do ar aos ambientes e pressão diferencial, mas isso é pauta para outro artigo!
Outro pontos de suma importância é na adoção dos procedimentos de limpeza e conservação, que são periódicos e devem estar contemplados em seu PMOC, conforme destaca nosso convidado de hoje:
"A desincrustação, de acordo com o dicionário Michaelis, é o ato de remover algo que se encontra preso, retirar a crosta, limpeza profunda. Retirar o que está incrustado. Os equipamentos de ar-condicionado funcionam com serpentinas trocadoras de calor na evaporadora (aquelas que ficam do lado de dentro da sua casa, por exemplo) e com o passar do tempo, estas acumulam fungos, bactérias e até mesmo vírus, formando verdadeiras colônias desses agentes nocivos a nossa saúde. Com este cenário acontecendo em todos os aparelhos de ar-condicionado conhecidos, desde os residenciais, passando pelos comerciais de grande porte e indo até os hospitalares, temos que fazer a cada seis meses, no mínimo, o processo de desincrustação destas serpentinas.
O processo consiste na desmontagem da evaporadora, preparo para coleta dos resíduos, aplicação de detergente desincrustante biodegradável, recolhimento dos resíduos e finalmente, remontar o equipamento. Esta atividade é obrigatória (Lei federal 13.589, da Presidência da República) para todos os equipamentos de condicionamento de ar (residenciais, comerciais, hospitalares...) e está regulada na Resolução 09, publicada em 16 de janeiro de 2003, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA." Thiago Macedo - Diretor da TMAC Engenharia
Importante ressaltar aqui que tanto a "Receita" como a manipulação de produtos químicos deve vir de profissional e empresa com essa atribuição, siga todas as recomendações de sua FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos), mais um bizu, a FISPQ deve, sempre, estar próxima aos produtos. Em se tratando de Ar Condicionado, há a necessidade de se atender os normativos da ANVISA, outros além da Resolução 09 e RDC 15, bom certeza que teremos artigos deles aqui, acompanhe!
Você sabia que o PMOC está previsto pelo Ministério da Saúde desde 1998, através da portaria nº 3.523 e regulamentado pela Resolução 09 da ANVISA? Mas apenas em 2018 foi publicada a Lei nº 13.589, que passou a exigir o PMOC em todos os prédios de uso público ou coletivo que possuam ambientes com sistema de ar interior climatizado artificialmente.
Este ciclo eventos, além da organização compartilhada entre a ENGENHARIA & PROSA, iATOS e as ABEMECs, conta com o patrocínio da GHS Brasil, Eletrofrigor e StarCenter e apoio institucional do CONFEA, MÚTUA e CREAs. Conta, ainda com o apoio: ASHRAE Brazil Chapter, ABDEH, ABECLIN e ABIH.
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